Regulador dos EUA critica nove grandes bancos por desbancarização de criptomoedas

Um novo relatório do Gabinete do Controlador da Moeda dos EUA (OCC) revela que os nove maiores bancos do país impuseram restrições "inadequadas" a negócios legais de criptomoedas. Divulgado em 10 de dezembro de 2025, as descobertas confirmam alegações de longa data da indústria sobre desbancarização discriminatória.

A revisão abrangeu JPMorgan Chase, Bank of America, Citibank, Wells Fargo, U.S. Bank, Capital One, PNC, TD Bank e BMO.

Entre 2020 e 2023, esses bancos supostamente exigiram aprovações escalonadas ou restringiram setores inteiros, citando conflitos com seus "valores" corporativos.

Outras indústrias afetadas junto com ativos virtuais incluíram petróleo e gás, armas de fogo e prisões privadas.

O OCC advertiu que quaisquer ocorrências repetidas enfrentariam ações de fiscalização e destacou a ordem executiva de agosto do Presidente Trump, que orientou os reguladores a investigar e penalizar bancos que injustamente cortaram clientes legais dos serviços financeiros.

A ordem solicitou potenciais multas, decretos de consentimento ou outras medidas disciplinares para bancos sob supervisão federal.

Implicações para Empresas de Criptomoedas

O relatório desafia a chamada estrutura de "risco reputacional" que os bancos têm usado para excluir amplamente negócios de criptomoedas. Agora, os bancos devem justificar decisões baseadas em risco individualmente em vez de rejeitar indústrias inteiras.

Para mesas de negociação, fundos e startups, isso fornece uma base mais forte para contestar fechamentos de contas e negações de serviço. Especialistas do setor esperam que as descobertas do OCC sejam citadas em novas solicitações bancárias e em recursos após relacionamentos encerrados.

Embora o relatório não especifique violações legais, sinaliza uma mudança na postura regulatória. Ao enfatizar a prestação de contas, o OCC está pressionando os bancos a fornecer acesso legal aos serviços financeiros para empresas de criptomoedas, afastando-se de restrições generalizadas.

Contexto e Antecedentes

A investigação do OCC segue a ordem executiva de agosto do Presidente Trump destinada a conter a desbancarização de certas indústrias, incluindo ativos digitais. Embora a ordem em si não seja uma lei, ela orientou os reguladores a examinar e agir contra bancos que injustamente cortaram relações com clientes legais.

O OCC, que também lançou recentemente um relatório confirmando que os bancos podem atuar como intermediários em transações de criptomoedas de "principal sem risco", sinalizou que as opções de fiscalização poderiam incluir multas, decretos de consentimento ou outras medidas disciplinares.

Durante o último mandato de Trump, o OCC havia proposto regras exigindo que os bancos avaliassem clientes potenciais com base em fatores de risco mensuráveis, em vez de rejeitar setores inteiros.

No entanto, essas regras foram deixadas de lado sob a administração Biden, deixando o panorama regulatório pouco claro até agora.

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