É a 1ª vez que uma controladoria estadual firma uma parceria com a OCDE. As tratativas com a organização também incluem o intercâmbio de informações técnicas, experiências e metodologias para apoiar ações focadas na prevenção e no combate à corrupção. A parceria também visa a estimular a autorregulação das pessoas jurídicas, com foco especial nas empresas que atuam no setor de infraestrutura.
O acordo com a OCDE faz parte do programa Radar Anticorrupção, que reúne 128 ações voltadas a fortalecer a gestão pública, prevenir riscos de fraude e corrupção, aprimorar mecanismos de detecção e responsabilização e ampliar transparência, governança e compliance em toda a administração estadual.
A parceria estabelece também a realização de 2 workshops de um dia, destinados a reforçar a conscientização e aprimorar a capacitação de funcionários e gestores públicos em temas relacionados à integridade. O acordo terá vigência inicial de 15 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, mediante termo aditivo. Entre os compromissos previstos, estão a análise do arcabouço normativo estadual de integridade por parte da OCDE e a elaboração de recomendações concretas para o aprimoramento das políticas de integridade pública.
Com informações da Agência SP.
