UE confirma que vai assinar acordo com Mercosul no dia 17

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assinará no próximo sábado (17.jan.2026) o tratado de livre-comércio com o Mercosul, anunciou o braço executivo da UE (União Europeia), segundo as informações da agência de notícias AFP. O Ministério das Relações Exteriores da Argentina já havia anunciado que a assinatura ficaria para sábado.

O acordo foi aprovado por uma maioria qualificada de Estados-membros da UE na 6ª feira (9.jan). França, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria manifestaram oposição. A Bélgica se absteve. As capitais dos integrantes da UE têm até as 17h (horário em Bruxelas, 13h em Brasília) de 6ª feira (16.jan) para apresentar quaisquer objeções.

O acordo UE-Mercosul só entrará em vigor depois de aprovação do Parlamento Europeu e dos Congressos sul-americanos.

PRÓXIMOS PASSOS 

• Assinatura de Von der Leyen 

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assinará o tratado em nome da UE no sábado.

• Aprovação no Parlamento Europeu 

Depois, o processo de ratificação exigirá análise pelo Parlamento Europeu. Determinadas partes do acordo também poderão necessitar aprovação pelos parlamentos nacionais de cada país-membro da UE, dependendo da interpretação jurídica adotada –o que pode abrir divergência entre a decisão continental e decisões nacionais.

• Aval na América do Sul 

No lado sul-americano, o tratado precisará passar pelos congressos nacionais de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Essa etapa é necessária porque o acordo estabelece obrigações legais dentro de cada país do bloco, incluindo redução de tarifas, mudança regras comerciais e diversos compromissos regulatórios. 

Durante os processos de ratificação, existe a possibilidade de aplicação provisória de certas partes do acordo, principalmente aquelas relacionadas à redução de tarifas. Isso permitiria antecipar benefícios econômicos antes da ratificação completa por todas as partes envolvidas.

• Sem data para entrar em vigor 

O acordo comercial entre os blocos só entrará plenamente em vigor depois da conclusão de todas as aprovações internas necessárias, tanto na União Europeia quanto nos países do Mercosul.