Novas licenças Ksa em 2026: o que muda no mercado de apostas?

O mercado holandês de jogo online entra numa nova fase em 2026. As primeiras licenças da Ksa de 2021 estão prestes a expirar, podendo resultar em mudanças de mercado este ano. Simultaneamente, a Autoridade de Jogos de Azar (Ksa) reforçou as regras para novos pedidos e renovações de licenças. Com isto, a fasquia para os operadores de jogos de azar online é novamente elevada. 1 de outubro de 2026: as primeiras licenças da Ksa expiram A 1 de outubro de 2021, o mercado legal de jogos de azar online abriu na Holanda. A partir desse momento, dez operadores receberam autorização imediata para entrarem em funcionamento. Uma licença é válida por cinco anos. Depois disso, segue-se uma reavaliação em que o operador demonstra novamente que está tudo em ordem para poder permanecer ativo no mercado holandês. Cinco anos após a regulamentação, o mercado entra assim numa nova fase. Nem todos recebem automaticamente luz verde para continuar, especialmente agora que a fiscalização e as regras se tornam mais rigorosas. 2026 não é apenas sobre novos casinos Os titulares de licenças que desejam manter a sua posição na Holanda devem solicitar uma renovação de licença atempadamente. Isto inclui uma avaliação, em que a Ksa não só analisa o pedido no papel, mas também como o operador se comportou na prática nos últimos anos. Por isso, 2026 não é apenas sobre novos casinos online holandeses. Será sobretudo o ano em que os operadores existentes devem passar pelo procedimento de renovação, e em que ficará claro quem pode continuar sem problemas e quem não. Novas regras a partir de 1 de janeiro de 2026 A Ksa ajusta as regras de política para concessão de licenças a partir de 1 de janeiro de 2026. Nos documentos oficiais, isto designa-se BRVKOA 2026 (Regras de política para concessão de licenças de jogos de azar à distância 2026). Segundo a Ksa, haverá obrigações adicionais para os requerentes, e mais orientação sobre como os atuais titulares de licenças devem solicitar uma renovação. Com isto, a fasquia sobe. E quem quiser continuar, deve continuar a demonstrá-lo. Da licença à saída: Tombola e LiveScore Bet Nem todos os titulares de licenças optam por continuar. Em 2024, tanto a LiveScore Bet como a Tombola retiraram a sua licença. Com isso, desapareceram do registo oficial de licenças e deixaram de poder oferecer jogos de azar online na Holanda. Este tipo de saídas demonstra que uma licença não significa automaticamente que um operador permanece. O mercado é competitivo, as regras são rigorosas e os custos de manter a conformidade são elevados. Fiscalização rigorosa continua: multas e dever de cuidado pesam A renovação de uma licença é mais do que uma verificação administrativa. A Ksa também analisa como um operador se comporta na prática. Questões como prevenção de branqueamento de capitais (Wwft) e dever de cuidado pesam fortemente. Um exemplo conhecido é a Betent (BetCity). A Ksa aplicou anteriormente uma multa de 3 milhões de euros por violação das regras anti-branqueamento. A Wwft obriga os operadores a realizar diligência sobre os clientes e a monitorizar transações. Para os operadores, isto é relevante, pois o histórico e sinais de fiscalização podem influenciar o rigor com que um novo pedido é analisado. O que isto significa para os jogadores? Para os jogadores, a questão mais importante é simples: um casino é legal ou não? A verificação mais rápida continua a ser o Kansspelwijzer da Ksa. Lá pode pesquisar por nome de marca, titular de licença ou domínio. Se um operador não constar, não tem autorização para se dirigir a jogadores holandeses. 2026 torna-se assim sobretudo um ano em que se pode ver muito mais "movimento": licenças renovadas, operadores que desaparecem e empresas que têm de provar-se novamente. Nem todas as mudanças são imediatamente visíveis para o jogador, mas no que diz respeito a licenças, pode ocorrer uma mudança significativa nos bastidores em 2026. Após cinco anos de jogos de azar online legais, esta é uma sequência lógica. As regras tornam-se mais rigorosas, a fiscalização torna-se mais apertada e uma nova licença não é garantida.

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