Assembleia da França proíbe uso de redes sociais por menores de 15 anos

A Assembleia Nacional da França aprovou na 2ª feira (26.jan.2026) uma proposta que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, por conta do aumento de casos de bullying e riscos à saúde mental. O texto recebeu 116 votos a favor e 23 contra. Segue para o Senado.

O projeto de lei propõe a proibição do acesso de menores de 15 anos às redes sociais e às “funcionalidades de redes sociais” incorporadas em plataformas mais amplas.

O presidente da França, Emmanuel Macron (Renascimento, centro), tem apontado as redes sociais como um dos fatores responsáveis pela violência entre os jovens. Ele busca que a França siga o exemplo da Austrália, 1ª nação no mundo a proibir plataformas digitais, incluindo Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube, para menores de 16 anos. A proibição entrou em vigor em dezembro de 2025.

Macron quer que a proibição entre em vigor a tempo do início do próximo ano letivo, em setembro de 2026. Em publicação no X, o presidente francês disse que proibir o uso de redes sociais para menores de 15 anos “é o que os cientistas recomendam” e “o que os franceses exigem em sua grande maioria”.

Ele escreveu: “A França, pioneira na regulamentação de plataformas digitais desde 2018, continua a sê-lo hoje, tornando-se o 1º país da Europa a trilhar esse caminho. Até 1º de setembro, nossas crianças e adolescentes finalmente estarão protegidos. Eu garantirei isso”.

A proposta francesa ainda estende uma proibição já existente direcionada ao uso de celulares em escolas primárias e secundárias para abranger também o ensino médio.

“Com esta lei, estamos estabelecendo um limite claro na sociedade e dizendo que as redes sociais não são inofensivas”, disse a deputada Laure Miller (Renascimento, centro) ao plenário ao apresentar o projeto de lei. “Nossos filhos estão lendo menos, dormindo menos e se comparando mais uns com os outros. (…) Esta é uma batalha por mentes livres”, declarou.

A proibição da rede social na Austrália é estudada em países como Reino Unido, Dinamarca, Espanha e Grécia.

O Parlamento Europeu solicitou que a UE (União Europeia) estabeleça idades mínimas para as crianças acessarem as redes sociais, embora caiba aos Estados-membros impor limites de idade.

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