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O detalhe jurídico que pode impedir você de usar o imóvel mesmo após arrematar

2026/02/17 01:07
Leu 4 min

A empolgação com um desconto de 50% pode cegar o investidor para riscos ocultos. No entanto, saber exatamente o que analisar antes de clicar no botão de “dar lance” separa os profissionais dos amadores. Nesse sentido, uma análise bem feita envolve três pilares: jurídico, mercadológico e físico. Ignorar qualquer um deles, portanto, é pedir para ter dor de cabeça.

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Por que a Matrícula do Imóvel é vital?

A Matrícula do Imóvel funciona como o “RG” e o “histórico médico” do bem. Antes de olhar as fotos, você deve ler a versão atualizada do documento. Nela, você descobre se o imóvel realmente pertence ao executado ou se existem outras penhoras (trabalhistas, federais). Além disso, um usufruto vitalício pode impedir você de morar ou vender o imóvel, mesmo que arremate a propriedade.

Ademais, verifique se a descrição na matrícula bate com a realidade. Muitas vezes, o proprietário ampliou a casa sem averbação na Prefeitura. Isso gera custos extras de regularização ou aumento de IPTU retroativo que inviabilizam o lucro da operação se você não os calcular antes.

Você vai se surpreender com o que acontece após um imóvel ir a leilãoImagem ilustrativa de um martelo de madeira perto de laptop e modelo de casa – Créditos: depositphotos.com / AndrewLozovyi

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Como calcular o custo real e o lucro?

Você precisa projetar o cenário pessimista. Considere que a venda ocorrerá apenas daqui a um ano e que você pagará condomínio e IPTU durante esse tempo. Assim, calcule o lucro sobre o valor de venda rápida (liquidez forçada), e não sobre o preço de mercado cheio, que demora para se realizar.

Use esta tabela para organizar sua viabilidade econômica:

Item de CustoImpacto no OrçamentoObservação Importante
Débitos Propter RemAlto (Condomínio/IPTU)Verifique se o edital isenta ou não
Reforma BásicaMédioPintura e reparos são essenciais
DesocupaçãoVariávelCusto com advogado e carreto

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Quais dívidas acompanham o imóvel?

Nem toda dívida morre com o leilão. As dívidas de natureza Propter Rem, como condomínio e IPTU, acompanham o imóvel dependendo do que diz o edital. Por exemplo, se o imóvel tem R$ 200 mil de dívida de condomínio e o edital diz que a conta fica para o comprador, o bem pode sair de graça e ainda custar caro.

Siga este checklist de dívidas e pendências para investigar:

  • Débitos de Condomínio: Peça uma declaração ou pesquise processos contra a unidade;
  • Dívida Ativa de IPTU: Consulte no site da Prefeitura com o número do contribuinte;
  • Processos Trabalhistas: Verifique se o réu tem muitas ações que podem anular o leilão;
  • Ocupação: Descubra quem mora lá (inquilino ou ex-dono) para estimar o prazo de saída.
7 estratégias para ganhar dinheiro com imóveis de leilãoTrecho do edital que define limites entre retorno seguro e risco no leilão – Créditos: depositphotos.com / korawat

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Devo visitar o local antes do lance?

Sempre que possível, sim. Mesmo que você não consiga entrar no imóvel (comum em leilões judiciais), visitar a rua, falar com o porteiro ou vizinhos revela muito. Dessa forma, você descobre se o prédio tem problemas estruturais, se a vizinhança é barulhenta ou se o imóvel está abandonado.

A análise prévia representa a etapa mais trabalhosa, mas ela garante o sono tranquilo do investidor. Ao cruzar os dados da Matrícula, das dívidas e do mercado, você elimina 90% das “bombas” e foca apenas nas oportunidades que trazem retorno financeiro real e segurança jurídica.

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