VERIFICAÇÃO DE FACTOS: Duterte não regressou a Davao durante audiência de confirmação de acusações

Alegação: O ex-presidente Rodrigo Duterte, que esteve detido no Tribunal Penal Internacional (TPI), regressou à sua cidade natal, Davao City. 

Classificação: FALSO 

Por que verificámos isto: A publicação já recebeu 5.000 reações, 1.500 comentários e 269 partilhas no momento da redação. Foi publicada a 18 de fevereiro, coincidindo com o pedido de Duterte para renunciar ao seu direito de comparecer à audiência de confirmação de acusações agendada para 23 de setembro no TPI.

A publicação mostra uma fotografia composta de Duterte com o texto, "Surprise! FPRRD nasa Davao na pala! Yes! Ginulat ang lahat!"

(Surpresa! [O ex-presidente Rodrigo Roa Duterte] já está em Davao! Sim! Todos ficaram surpreendidos!)

Mostra também outra fotografia de Duterte sentado numa mesa de jantar com os seus filhos, a Vice-Presidente Sara Duterte e o Mayor de Davao City Sebastian "Baste" Duterte, juntamente com outros familiares, para apoiar a alegação de que o ex-presidente supostamente regressou a Davao. 

Muitos utilizadores do Facebook acreditaram na alegação. Um comentador escreveu, "Best president is in Davao already, Sabi [ng] iba wala raw (O melhor presidente já está em Davao. Alguns dizem que ele não está lá)." 

Os factos: Duterte não regressou a Davao. Embora o TPI lhe tenha permitido faltar à audiência de confirmação de acusações, ele continua detido nas instalações de detenção do TPI em Haia, Países Baixos. 

A imagem que mostra Duterte a jantar com os seus familiares era uma fotografia antiga publicada pela Vice-Presidente na sua conta pessoal de redes sociais a 7 de fevereiro, quando anunciou o falecimento do seu tio, Benjamin Duterte. 

Em nenhum momento da publicação ela indicou que o ex-presidente já regressou a Davao City. 

Confirmação de acusações: Numa carta submetida à câmara de pré-julgamento do TPI a 18 de fevereiro, Duterte solicitou renunciar ao seu direito de comparecer à audiência de confirmação de acusações agendada para começar a 23 de fevereiro, citando o seu estado de saúde precário e recusa em reconhecer a jurisdição da câmara. (LER: DESTAQUES: Dia 1 do pré-julgamento de Duterte)

Os procuradores do TPI opuseram-se ao pedido de Duterte, citando que ele está apto a participar. Numa decisão emitida a 20 de fevereiro, os juízes da Câmara de Pré-Julgamento 1 do TPI concederam o pedido de Duterte, mas disseram que as razões do ex-presidente para faltar à audiência eram "especulativas" e "irrelevantes." 

Os juízes permitiram a ausência de Duterte não devido à sua saúde, mas com base na sua renúncia.

Originalmente marcada para setembro de 2025, a audiência de confirmação de acusações de Duterte foi adiada quando o advogado de Duterte argumentou que o ex-presidente não estava apto para julgamento devido ao seu estado de saúde precário. 

Numa decisão divulgada em janeiro, os juízes marcaram a confirmação de acusações para 23 de fevereiro, após avaliações médicas independentes terem concluído que Duterte está apto a participar.

Detenção no TPI: Duterte foi detido em março de 2025 e enviado para as instalações de detenção do TPI em Haia, Países Baixos, para enfrentar acusações de crimes contra a humanidade pela guerra às drogas da sua administração. 

De acordo com organizações de vigilância dos direitos humanos, mais de 30.000 indivíduos, incluindo civis e crianças, foram mortos durante a campanha. 

Verificações de factos anteriores: A Rappler desmentiu anteriormente alegações falsas semelhantes sobre a detenção de Duterte no TPI: 

• VERIFICAÇÃO DE FACTOS: Sem decisão do TPI permitindo que Duterte regresse às Filipinas usando rastreador de localização 
• VERIFICAÇÃO DE FACTOS: Sem prova de Duterte em estado 'crítico' 
• VERIFICAÇÃO DE FACTOS: Duterte não saiu da detenção do TPI durante uma hora; fotografia é gerada por IA 
• VERIFICAÇÃO DE FACTOS: Caso de Duterte no TPI não foi arquivado; alegação de provas insuficientes é falsa 
• VERIFICAÇÃO DE FACTOS: Procuradoria do TPI tem provas relacionadas com o caso da guerra às drogas de Duterte
• VERIFICAÇÃO DE FACTOS: TPI não autorizou a libertação de Duterte, cartão de citação é falso 

– Angelee Kaye Abelinde/Rappler.com 

Angelee Kaye Abelinde é uma jornalista estudante baseada em Naga City e ex-aluna da Aries Rufo Journalism Fellowship 2024 da Rappler. 

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