“Juiz é movido pela dúvida”, diz Fachin ao cobrar imparcialidade

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou nesta 2ª feira (2.mar.2026) que juízes devem ser imparciais em suas decisões. A declaração foi feita em um contexto em que a Corte recebe críticas pela condução do caso Master, em xeque por conexões pessoais de ministros com pessoas investigadas no processo.

“Nós, juízes, devemos ser imparciais em nossas decisões. Juiz é movido pela dúvida que na instrução do processo se conforma e se converte em certeza. Quem é movido por certezas apriorísticas não exerce a magistratura e sim o exercício arbitrário de suas próprias razões“, declarou Fachin durante discurso na abertura do congresso “Diálogos internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea”, na sede do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília. 

O ministro foi um dos convidados para abrir o evento promovido pela Enamat (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), pelo TST e pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). 

A fala do presidente do STF se dá em um momento delicado. Decisões do ministro Dias Toffoli no caso que investiga as fraudes no Banco Master e conexões pessoais de Alexandre de Moraes com pessoas relacionadas ao processo suscitaram críticas sobre a legitimidade da Corte em julgar o caso.

Durante a relatoria de Toffoli, foi divulgada pela imprensa uma série de ligações de familiares do ministro com pessoas relacionadas a Daniel Vorcaro, dono do Master. A condução do ministro foi marcada por rumores, críticas, decisões consideradas controversas e embates com a Polícia Federal. Ele deixou o caso em 12 de fevereiro após reunião reservada entre os 10 ministros da Corte.

Já Moraes se tornou alvo de críticas porque sua mulher, a advogada Viviane Barci, tinha um contrato para defender o Banco Master. O vínculo, que não foi cumprido integralmente, foi assinado em 16 de janeiro de 2024. Estabelecia pagamentos de R$ 3,6 milhões por mês, o que renderia R$ 130 milhões ao escritório da família de Alexandre de Moraes até 2027.

CONGRESSO NO TST

Além de Fachin, discursaram na abertura do evento a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), o presidente do TST e do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho, a presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha, e o ministro do TST e diretor da Enamat, Augusto César Leite.

Leo Garfinkel/Poder360 – 2.mar.2026

Na imagem, direita para a esquerda: Augusto César Leite, ministro do TST; Marina Silva, ministra do Meio Ambiente; Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ; Vieira de Mello Filho, presidente do TST e do CSJT; Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM, e José Roberto Freire Pimenta, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho

O congresso “Diálogos internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea” reúne acadêmicos, pesquisadores e integrantes de tribunais do Trabalho do Brasil e do mundo para debater as relações de trabalho na atualidade. 

O evento vai até 4ª feira (4.mar) com conferências e painéis de debate sobre temas como direito no trabalho, transformações tecnológicas, pejotização, inteligência artificial, plataformização, relações sindicais, governança e clima.

Esta reportagem tem como co-autora a trainee em Jornalismo do Poder360 Rúbia Bragança, sob a supervisão do editor Lucas Fantinatti.