Senado aprova PEC que libera acúmulo de cargo para professores

O Senado aprovou por unanimidade, nesta 4ª feira (10.dez.2025), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 169 de 2019, que permite a professores acumularem um cargo remunerado no magistério com outro de qualquer natureza. O texto agora segue para sanção presidencial.

A proposta foi debatida em 2 turnos depois de os senadores aprovarem um requerimento de calendário especial para a PEC. Pelo regimento, uma proposta de emenda à Constituição deve passar por 5 sessões de discussão em 1º turno e por 3 sessões de discussão em 2º turno. O calendário especial, porém, acelera a tramitação do texto.

A legislação atual já permite acumular 2 cargos de professor do ensino público ou um cargo de professor com outro de técnico ou científico, mas segundo o relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), “falta clareza” na redação atual. Ele manteve o texto apresentado pelo autor, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

“Seria muito bom se a remuneração fosse suficiente para a dedicação exclusiva, mas, infelizmente, não é. Todo mundo conhece a situação do professor brasileiro. Vamos dar a oportunidade de o professor trabalhar em outros cargos, desde que haja compatibilidade de horários”, afirmou o relator.