José Jerí é mais um no ciclo de quedas do comando do Peru

A destituição do presidente do Congresso e líder interino do Peru, José Jerí (Somos Perú, centro), 39 anos, nesta 3ª feira (17.fev.2026), reforçou o padrão de instabilidade política crônica do país. Desde 2000, 12 chefes de Estado comandaram o Peru, mas somente 3 deles concluíram mandatos regulares.

Jerí havia assumido após a destituição de Dina Boluarte (independente), 63 anos, pelo Legislativo, em 9 de outubro de 2025. Ele foi retirado do cargo por moção de censura. Seus opositores alegam que o ex-presidente interino mantinha reuniões secretas e impropriedades com empresários chineses. É o 5º presidente derrubado pelo Congresso do país latino-americano.

A destituição de Jerí foi feita depois da protocolação de 7 moções de censura. O processo exige maioria simples no Congresso peruano –o que equivale a 66 votos dos 130 congressistas. Na votação, 24 congressistas se posicionaram contra a destituição, e 3 se abstiveram.

INSTABILIDADE POLÍTICA CRÔNICA

Depois do fim do governo de Alberto Fujimori (Cambio 90, direita), destituído em 2000 depois de o Congresso rejeitar sua renúncia enviada do Japão, o país viveu uma transição com Valentín Paniagua (Acción Popular, centro).

Desde então, apenas Alejandro Toledo (Perú Posible, centro-esquerda), Alan García (APRA, centro-esquerda) e Ollanta Humala (Partido Nacionalista Peruano, esquerda) completaram seus mandatos. O padrão se intensificou a partir de 2016, com sucessivas quedas e renúncias-relâmpago –como a de Manuel Merino (Acción Popular, centro), em 2020, depois de completar apenas 5 dias no cargo. De 2016 até 2026, o Peru teve 6 presidentes destituídos, uma média de 1 queda a cada 1,7 ano, evidenciando a instabilidade crônica do sistema político do país.

“INCAPACIDADE MORAL PERMANENTE”

O principal instrumento usado nessas destituições é a chamada “incapacidade moral permanente”, estabelecida pelo Artigo 113, inciso 2 da Constituição do Peru. Eis a íntegra (PDF – 6 MB).

Trata-se de uma das causas fundamentais para a vacância da Presidência da República, mas o texto constitucional não oferece uma definição específica ou critérios objetivos sobre o que configura tal estado. Essa omissão delega ao Congresso Nacional a autoridade para interpretar e declarar essa condição, tornando-a um mecanismo político amplo e pouco claro.

Caso a incapacidade permanente seja declarada, a Constituição contempla a sucessão imediata pelos vice-presidentes ou, na falta destes, pelo Presidente do Congresso –como foi o caso de Jerí– para a convocação de novas eleições

Na prática, a “incapacidade moral” passou a funcionar como um mecanismo político de afastamento presidencial, aplicado em casos que vão de suspeitas de corrupção a alegadas violações da ordem constitucional ou simples perda de apoio político. Esse dispositivo foi usado para destituir Martín Vizcarra (independente), Pedro Castillo (Perú Libre, esquerda), Boluarte e, mais recentemente, Jerí.

Como mostrou uma reportagem já publicada pelo Poder360, na época da queda de Boluarte, o Peru vive há anos um modelo institucional disfuncional, em que a exceção constitucional se tornou rotina. A queda de Jerí é uma nova etapa desse processo.